Cidadão agora pode optar pela modalidade a distância já no agendamento Mais um passo foi dado para ampliar a automação dos serviços do INSS. A partir de agora, mais pessoas poderão realizar a avaliação social a distância para…
O assédio sexual pode ser comprovado por indícios e não precisa ser praticado por superior hierárquico. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou uma fornecedora de serviços…
A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por invalidez a um trabalhador rural sem condições de reabilitação para o exercício profissional. Para os magistrados,…
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região manteve condenação a uma instituição de ensino por litigância de má-fé e por causar atraso em um processo. O juízo de origem tomou a decisão após o…
Mais de 36 milhões de brasileiros não precisarão comparecer a uma agência bancária. O Instituto usará base de dados compartilhadas pelos governos federal, estaduais e municipais “A partir de hoje, o cidadão não precisa mais se preocupar com…
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinou, nesta quarta-feira (2), portaria que altera as regras para a realização da prova de vida por aposentados e pensionistas do INSS. O normativo veda ao Instituto a exigência de…
