Cada uma das crianças deve receber um salário mínimo por mês Duas meninas que nasceram com “gemelaridade do tipo conjugado onfalópagos” (gêmeas siamesas) conseguiram, na 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Mogi das Cruzes/SP, o direito de…
O INSS não entra em contato por meio de mensagens de telefone ou aplicativos como WhatsApp, ligação ou e-mails para oferecer serviços de empréstimo consignado, nem envia motoboys para a casa dos beneficiários. Não devem ser passados, em nenhuma…
A 22ª Vara do Trabalho de São Paulo reverteu dispensa por justa causa de uma empregada doméstica que havia sido acusada de furtar roupas e outros objetos da empregadora. Sem apresentar provas da afirmação nos autos, a parte…
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (Caixa) efetuar o levantamento de saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a um portador de…
Enquanto durar a pandemia, os enfermeiros do Hospital Albert Einstein poderão realizar o teste PCR para covid-19, apresentando ou não sintomas da doença. A medida se tornou válida graças a um acordo homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho…
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União forneça, imediatamente, os medicamentos Unituxin (dinutiximab) e Sargramostim (Leukine) a uma criança portadora de Neuroblastoma, um tipo raro de câncer. Para o colegiado,…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa tratar-se de golpe recentes ligações para que aposentados façam a prova de vida online, por causa da pandemia. Na ligação, são falados todos os dados pessoais e enviada uma mensagem,…
O que é? É a possibilidade do INSS realizar a perícia médica em um hospital, uma residência ou através de outra agência do INSS (independentemente do Estado). Este tipo de atendimento só será possível, nos dois primeiros casos,…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) criou, no dia 18/11, por meio da Resolução PRES 474/2021 o Fórum Interinstitucional Previdenciário no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região. O objetivo é facilitar e fortalecer o diálogo entre as…
Um pastor que atuou por oito anos para a Igreja Universal do Reino de Deus conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo empregatício com a entidade. Reformando decisão de 1 º grau, a 13ª Turma entendeu…
