A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu o vínculo de emprego e rescisão contratual imotivada entre a empresa de logística Loggi e um motociclista. O trabalhador desempenhou suas atividades realizando frete de…
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que deferiu a devolução de quase R$10 mil descontados de uma trabalhadora sob a justificativa de banco de horas negativo. De acordo com os autos, as horas devidas…
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que determinou à Caixa Econômica Federal (Caixa) liberar valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a pai de uma criança diagnosticada com…
O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) fará Ação Extraordinária para Redução de Fila de Espera de recursos. A mobilização nacional promete diminuir o estoque de recursos que envolvam benefícios de pensão por morte e Benefício de…
A partir de hoje (25), os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber os pagamentos referentes ao mês de julho. Os pagamentos para segurados que recebem até um salário mínimo (R$1.320) estarão disponíveis entre…
O questionário, aberto a todos os cidadãos, receberá respostas até o dia 25 de julho Ainda dá tempo de participar da consulta pública sobre “Governança Participativa”, que visa definir as metas a serem adotadas pela Justiça Federal no ano de 2024. O questionário eletrônico,…
uem deseja conseguir o salário-maternidade, deve ficar muito atento para não cair em golpes. A única forma legal e correta de se pedir o benefício é pelo Meu INSS. Veja como é fácil: Entre no Meu INSS; Clique…
Uma entidade sem fins lucrativos foi condenada a pagar R$ 9 mil a título de indenização por dano existencial a um empregado que cumpria jornadas extenuantes. Na sentença, a juíza Lorena de Mello Rezende Colnago explica que o…
A 2ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego entre um salão de beleza e uma depiladora e micropigmentadora, que recebia salário mensal de R$ 10.900. De acordo com o juiz-relator, Pérsio…
Entre março de 1997 e maio de 2004, segurado trabalhou exposto a graxa, óleos e solventes Decisão da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a especialidade de períodos de trabalho de um mecânico na…
