BANCO DEVE INDENIZAR FUNCIONÁRIA REBAIXADA...
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que condenou o Banco do Brasil a indenizar empregada em R$ 10 mil por tê-la rebaixado de função após alta médica de tratamento contra câncer…
Atenção ao solicitar a aposentadoria...
V ocê, segurado do INSS, fique atento ao solicitar sua aposentadoria e aumente suas chances de tê-la analisada o mais rápido possível. Basta informar, nos campos devidos, tudo que precisar para que seu pedido seja analisado. Criado em…
JUSTIÇA VALIDA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL...
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que indeferiu a penhora de imóvel repassado por uma empresa devedora em processo trabalhista, considerando válido o negócio. Nos autos, ficou comprovado que não houve fraude, pois a…
TRABALHADOR COM CÂNCER QUE PERDEU...
O juiz Bruno Acioly condenou a Proguaru a indenizar trabalhador com câncer que teve o contrato rescindido durante dispensa coletiva. A entidade de economia mista foi extinta pela prefeitura de Guarulhos-SP e está em liquidação extrajudicial. Com a…
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE...
A juíza do trabalho Paula Maria Amado de Andrade manteve a justa causa de uma professora de educação infantil que foi dispensada por empregar violência física em alunos na sala de leitura. De acordo com a sentença, a…
EMPRESA É CONDENADA POR NEGAR...
Decisão proferida na 16ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma escola de educação profissional a pagar indenização de R$ 7,4 mil por danos morais a uma empregada dispensada ao pedir a continuidade do…
EMPRESA É CONDENADA A PAGAR...
Uma empresa de prestação de serviços foi condenada a pagar indenização por assédio moral a empregado transgênero por tratá-lo pelo nome civil em vez do social. De acordo com o profissional, a transição para troca de nome no…
TRT-2 MANTÉM CONDENAÇÃO DE R$...
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve sentença de 1º grau confirmando o vínculo empregatício entre a jornalista Rachel Sheherazade e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). A profissional, que atuou por…
Quinta Turma mantém condenação de...
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de um ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (Caixa) por realizar 14 pagamentos indevidos do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (FGTS), com prejuízo…
DECISÃO CONFIRMA JUSTA CAUSA DE...
Os magistrados da 6ª Turma do TRT da 2ª Região, por unanimidade de votos, confirmaram a dispensa por justa causa aplicada a um professor que não se vacinou contra a covid-19. A decisão de 2º grau reforma a…